Sou filha da Mãe-Natureza. Das árvores, do vento e das estrelas.
Sou filha de uma mãe que ensinou acima de tudo o bem!
Sou alegria, sou verdade e vida!
Tenho Deus no meu coração!
segunda-feira, março 22, 2010
ORAÇÃO CONTRA A INVEJA
Pai Celestial, em nome de seu Filho Jesus Cristo e pelas mãos poderosas de Maria Santíssima, sua mãe, eu lhe peço: livra-nos de toda inveja!. Sentimento nocivo à saúde e felicidade humanas que tanto tem arruinado a vida de milhares de pessoas em todo o mundo.
Não deixe Pai, que sintamos inveja de ninguém (já que todos nós nascemos com talentos próprios dados pelo Senhor), que este sentimento jamais tome conta de nosso coração e de nossa alma!.
Que sejamos movidos apenas pelo seu amor, pela sua paz, pelos seus ensinamentos e de Seu Filho Jesus Cristo, Deus e Redentor!.
Peço-lhe que nos liberte das insídias de Satanás; que nos liberte de nossos inimigos visíveis e invisíveis!.
E que todos os seres humanos sejam um só coração e uma só alma!
Tudo isto, lhe peço Pai, em nome de seu Filho Jesus Cristo, Redentor da Humanidade, e de sua Mãe Maria Santíssima. Amém, amém, amém!!!.
XÔ PRA LÁ!
Inveja. Eis um dos sentimentos mais torpes e difíceis de serem eliminados da alma humana. Trata-se de um dos vícios que mais causa sofrimento à humanidade. Onde houver apego à materialidade das coisas, notadamente em seu significado, naquilo que o objeto de desejo simboliza em termos de bem-estar e status quo, aí estará a inveja, sobrevoando os pensamentos mais íntimos qual urubu ou abutre insaciável, esfomeado pela carniça. A cobiça é o seu moto-contínuo.
Há pessoas que se colocam como cães de guarda, sempre alertas ao menor ruído. Basta alguém se destacar em alguma área, por mais ínfima que seja e lá estará o invejoso, pronto para apontar o dedo e tentar minimizar o feito de seu próximo. Uma roupa diferente, um calçado da moda ou mesmo um brico ou pulseira bem colocados, já torna-se motivo para elogios, nem sempre sinceros. As mulheres, e que me perdoem as mulheres, elas são pródigas nesse tipo de expediente.
COBIÇA E BEM-ESTAR
Torna-se necessário, contudo, diferenciar a inveja, a cobiça, da busca do bem-estar. Não há nada de errado em trabalhar para se conquistar o conforto necessário à subsistência e às condições materiais imprescindíveis, visando o aprimoramento e a eficiência em determinada atividade, sem causar prejuízo ao próximo. Se alguém possui um objeto ou uma virtude que nos falta, desejá-los com humildade e sinceridade não é inveja.
Todavia ela surge, graciosa e sedutora, quando sentimos uma sensação de perda, um vazio não preenchido pelo objeto de desejo, principalmente quando, numa formulação mental mesquinha e destrutiva, nos consideramos muito mais dignos do que aquele que possui o que não temos.
902. É repreensível cobiçar a riqueza com o desejo de praticar o bem?
— O sentimento é louvável, sem dúvida, quando puro. Mas esse desejo é sempre bastante desinteressado? Não trará oculta uma segunda intenção pessoal? A primeira pessoa a quem se deseja fazer o bem não será muitas vezes a nossa? (O Livro dos Espíritos - Ed. LAKE)
A acepção desta pequena palavra, contida no dicionário Aurélio, é deveras interessante. “Desgosto ou pesar pelo bem ou pela felicidade de outrem. Desejo violento de possuir o bem alheio.” Os Espíritos que perturbam a nossa relativa felicidade, erroneamente chamados de obsessores, a fim de nos ver nivelados ao seu estado de inferioridade moral, agem movidos pela inveja.
Invejosos eram os fariseus e os saduceus na época de Jesus de Nazaré. Invejoso foi Judas. E Barrabás, ao se ressentir do carisma que o mestre possuía naturalmente em profusão, sem precisar lançar mão de artifícios, poses e posturas afetadas, às vezes até necessárias para um político profissional.
Quantos reis e rainhas não foram massacrados, mortos em circunstâncias misteriosas, efeito direto dessa viciação moral? A chamada “puxada de tapete”, que ocorre nas empresas, nos vários locais de trabalho, inclusive na família e onde quer que se reúnam pessoas, sempre acontece sob inspiração desse vício hediondo e asqueroso.
TRIO DE FERRO
A vaidade e o orgulho, esses dois gigantes da imoralidade, filhos diletos do egoísmo, combinados proporcionalmente com a inveja, formam um trio de ferro corrosivo, uma espécie de três mosqueteiros às avessas. Um triunvirato repugnante e nauseabundo, espécie de tríade repulsiva e sinistra.
Se nos consideramos mais merecedores do que o próximo que tenha aquele belo carro do ano, imaginando que seria mais “justo” que aquele objeto fosse de nossa propriedade, essa fantasia traz consigo um ranço de origem, proporcionado pela inveja.
Em função desse sentimento mesquinho, muitos grupos espíritas se dividem (aliás, o movimento espírita cresce mais por divisão do que por uma multiplicação previamente planejada) na busca tresloucada de espaços de trabalho, na direção de determinadas atividades, no exercício do poder. É muito comum vermos subgrupos dentro de um mesmo grupo, a popular panelinha, um tipo de trincheira, um gueto mesmo, que se arma contra os que conquistaram, ao longo do tempo, o seu espaço por mérito moral e intelectual.
Esses grupelhos promovem fofocas, queimam pessoas, malham as legítimas lideranças como se fossem Judas, desmerecem o trabalho realizado e promovem intrigas. Tudo por inveja. Não há dor de cotovelo que suporte o sucesso alheio. É por isso que a cobiça, a avidez desmesurada e destrutiva proporcionam um quadro de morbidez e infelicidade para aquele que se alimenta desse sentimento maligno.
O INVEJOSO EM AÇÃO
O invejoso não suporta ver um novato invadir espaços que ele, em sua santa indolência, deixou de ocupar por pura incompetência e comodismo. Se sente atingido, usurpado e se agarra, com unhas e dentes, ao espaço que ele acha que é seu e somente seu. Uma sutileza interessante, já que o homem pré-histórico, movido pelo instinto brutal, destroçava o seu algoz, a fim de se apropriar de seus pertences. O tempo passou, a evolução se processou como convém à estrutura das leis naturais, mas o princípio permanece o mesmo.
O invejoso passa para o boicote, vai minando com fofocas e pequenas atitudes estrategicamente montadas, a fim de destruir o novo trabalhador da Doutrina. Quer provar, ao menos para si mesmo, que o espaço é dele, e somente dele.
Do micro-universo do centro à macro-estrutura do movimento espírita, acontece, analogamente, a mesma situação. Os burocratas do Espiritismo brasileiro, cercados por seus porta-vozes, asseclas e pseudo-intelectuais, se arrepiam só em pensar na perda do poder. Quando algum grupo surge, contestando sua concepção doutrinária e seus esquemas, tratam logo de persegui-lo, taxando-o de antro de obsedados, de anti-fraternos, anti-espíritas etc.
Não dá para negar que muitos até escrevem livros atacando esses grupos, se esmeram na elaboração de artigos e fazem palestras, movidos pela boa intenção. Mas será que, no fundo, não há também uma razoável dose de inveja do vigor da juventude intelectual e moral que, inevitavelmente, agride os indiferentes?
INSTINTO DEGENERADO
A inveja é uma das facetas do instinto de destruição degenerado, estagnado, pois ela conduz o invejoso ao extermínio, ao transtorno e à ruína de si mesmo.
“Puxa, que belo quadro, gostaria de tê-lo pintado!”
“Que livro interessante, desejaria tê-lo escrito!”
“Caramba, que sacada, por que não tive essa idéia antes!”
Se o sentimento de surpresa diante de uma obra, de um feito ou de uma rara virtude for digno e generoso, não há inveja. Trata-se apenas de um incentivo, um grande estímulo para que nos empenhemos em adquirir novas virtudes, produzir quadros mais belos se formos artistas, textos mais requintados se formos escritores, tortas mais saborosas se formos um mestre-cuca.
O Espiritismo nos ensina que as pessoas que agem de modo desinteressado, com benevolência e ternura, de forma natural, sem afetações, sem hipocrisia, são como velhos guerreiros que no passado já autoconstruiram e conquistaram sua grandeza moral. Ter o desejo de se comportar como essas pessoas não é inveja. Se fosse, seria uma inveja deveras singular.
Daí que o modelo de virtude eleito pelo Espiritismo, Jesus de Nazaré, torna-se ao menos para nós, ocidentais, uma referência longínqua e ao mesmo tempo muito próxima, uma baliza, um marco para a busca necessária da virtude, de uma ética condizente com as leis naturais.
A VIRTUDE
Segundo Platão e Sócrates, virtude não se ensina. A virtude (aretê) nada tem de opiniático. Trata-se de um dom ofertado por Deus, segundo a concepção socrática. Mas virtude é conhecimento, e como tal, segundo os gregos, não pode ser ensinada. Ou seja, não é uma técnica, um conhecimento formal, que possua o mesmo sentido lógico e racional de uma equação matemática ou mesmo de um teorema. Esse aforismo conhecer a si mesmo, a grande máxima inscrita no Templo de Delfos e adotada por Sócrates, é um dos fundamentos de sua doutrina.
Com Sócrates e Platão entendemos que aprender é recordar, relembrar, é rever, revisitar. Eles eram reencarnacionistas e inauguraram uma concepção toda nova do que se convencionou chamar de alma (psiquê), algo imponderável e que sobrevive à matéria. Não foi à-toa que Allan Kardec os considerou, e com razão, como precursores do Espiritismo.
Essa questão da virtude, na história da filosofia, é uma das muitas questões ainda em aberto. Os neo-platônicos, existencialistas, marxistas, positivistas, neo-evolucionistas, e outros istas não se entendem em relação a essa questão. Nem mesmo os espiritistas. Intelectuais espíritas, de mentalidade cristã e formação religiosa, possuem pontos de vista nem sempre compatíveis com espíritas de mentalidade laica e formação mais filosófica e científica.
Segundo o Espiritismo, a evolução moral nem sempre acompanha a evolução intelectual. No processo evolutivo é necessário primeiramente o conhecimento do bem e do mal, somente possível em função do desenvolvimento do livre-arbítrio, consequência natural do aprimoramento intelectivo. A evolução moral é uma consequência da evolução intelectual. “A moral e a inteligência são duas forças que não se equilibram senão com o tempo” ( LE - p. 780-b).
A virtude, segundo o Espiritismo, é uma qualidade primária, um atributo, uma característica variável em função do nível evolutivo do Espírito, o sujeito pensante, que sente, reflete e age. A virtude é uma propriedade moral adquirida, consquistável. Segundo Kardec, “aquele que a possui a adquiriu pelos seus esforços nas vidas sucessivas, ao se livrar pouco a pouco das suas imperfeições” (O Evangelho Segundo o Espiritismo - Introdução - LAKE).
Para se combater os vícios, nada melhor do que aprimorar as virtudes, com conhecimento de causa. Aí está a chave da questão. O ato de reprimir as viciações é sempre louvável, mas se não vier acompanhado de um processo de autoconhecimento, de autopercepção, não terá sentido. Sem uma atitude racional, sem o devido bom senso, o que temos é a hipocrisia, a repressão cega e insensata com o verniz da virtude piedosa, uma usina produtora de sepulcros caiados.
A EDUCAÇÃO
O Espiritismo nos oferece uma compreensão racional muito bem fundamentada na observação, na experimentação. A base de todas as viciações se acha no abuso das paixões. “As paixões são como um cavalo que é útil quando governado e perigoso quando governa.” (LE - p. 908).
O princípio das paixões não é um mal. O mal está no exagero, nos excessos e nas consequências nefastas que possam existir quando há o abuso. Segundo o provérbio latino, “o abuso não desmerece o uso”.
A saída que o Espiritismo propõe é a educação. Nesse sentido, podemos afirmar que, ao contrário dos filósofos clássicos, a virtude pode ser ensinada, não no sentido tecnológico, formal, mas como um conjunto de caracteres passíveis de serem moralmente formatados.
O comentário de Allan Kardec, a esse respeito, é bem elucidativo: “A educação, se for bem compreendida, será a chave do progresso moral. Quando se conhecer a arte de manejar os caracteres como se conhece a de manejar as inteligências, poder-se-á endireitá-los, da mesma maneira como se endireitam plantas novas. Essa arte, porém, requer muito tato, muita experiência e uma profunda observação. É um grave erro acreditar que basta ter a ciência para aplicá-la de maneira proveitosa.” (LE - p. 917)
A educação segundo o Espiritismo é moralizante. O moralismo hipócrita não cabe em seus princípios. A educação espírita é libertária sem ser libertina. Ela não é religiosa; é cultural, reflexiva e tolerante.
Trabalho, solidariedade e tolerância, o lema que Kardec adotou para si se constitui, em termos sintéticos, numa atitude entusiasta e viril diante da vida. Sentimentos viciosos como a inveja, o orgulho, a hipocrisia, dentre tantos outros, se esvaem, tendem a se diluir e se reordenar diante do processo de transformação moral que o Espiritismo propõe, na incessante busca da sabedoria e da virtude.
Texto originalmente publicado no jornal de cultura espírita Abertura, em julho de 1998.
INVEJA
Inveja é um sentimento de aversão ao que o outro tem e a própria pessoa não tem. Este sentimento gera o desejo de ter exatamente o que a outra pessoa tem (pode ser tanto coisas materias como qualidades inerentes ao ser)e de tirar essa mesma coisa da pessoa, fazendo com que ela fique sem. É um sentimento gerado pelo egocentrismo e pela soberba de querer ser maior e melhor que todos, não podendo suportar que outrem seja melhor.
E-MAIL RECEBIDO
Bom dia!!!
Nobre colunista, guerreira e amável Karenine Fernandes, venho agradecer a gentil nota publicada na sua coluna no Gazeta do Oeste, aproveito para desejar mais sucesso na sua nova empreitada, seu programa na TV Mossoró sem dúvidas já é sucesso!!!
Atenciosamente,
Deyvison Nery - Destaque AC
Nobre colunista, guerreira e amável Karenine Fernandes, venho agradecer a gentil nota publicada na sua coluna no Gazeta do Oeste, aproveito para desejar mais sucesso na sua nova empreitada, seu programa na TV Mossoró sem dúvidas já é sucesso!!!
Atenciosamente,
Deyvison Nery - Destaque AC
segunda-feira, março 08, 2010
Á Você , uma mulher especial, Feliz dia Internacional das Mulheres.
Mulher
Erasmo Carlos
Composição: Erasmocarlos - Narinha
Dizem que a mulher
É o sexo frágil
Mas que mentira
Absurda!
Eu que faço parte
Da rotina de uma delas
Sei que a força
Está com elas...
Vejam como é forte
A que eu conheço
Sua sapiência
Não tem preço
Satisfaz meu ego
Se fingindo submissa
Mas no fundo
Me enfeitiça...
Quando eu chego em casa
À noitinha
Quero uma mulher só minha
Mas prá quem deu luz
Não tem mais jeito
Porque um filho
Quer seu peito...
O outro já reclama
A sua mão
E o outro quer o amor
Que ela tiver
Quatro homens
Dependentes e carentes
Da força da mulher...
Mulher! Mulher!
Do barro
De que você foi gerada
Me veio inspiração
Prá decantar você
Nessa canção...
Mulher! Mulher!
Na escola
Em que você foi
Ensinada
Jamais tirei um 10
Sou forte
Mas não chego
Aos seus pés...
Um beijo especial no seu coração.
Carlos Augusto.
Mulher
Erasmo Carlos
Composição: Erasmocarlos - Narinha
Dizem que a mulher
É o sexo frágil
Mas que mentira
Absurda!
Eu que faço parte
Da rotina de uma delas
Sei que a força
Está com elas...
Vejam como é forte
A que eu conheço
Sua sapiência
Não tem preço
Satisfaz meu ego
Se fingindo submissa
Mas no fundo
Me enfeitiça...
Quando eu chego em casa
À noitinha
Quero uma mulher só minha
Mas prá quem deu luz
Não tem mais jeito
Porque um filho
Quer seu peito...
O outro já reclama
A sua mão
E o outro quer o amor
Que ela tiver
Quatro homens
Dependentes e carentes
Da força da mulher...
Mulher! Mulher!
Do barro
De que você foi gerada
Me veio inspiração
Prá decantar você
Nessa canção...
Mulher! Mulher!
Na escola
Em que você foi
Ensinada
Jamais tirei um 10
Sou forte
Mas não chego
Aos seus pés...
Um beijo especial no seu coração.
Carlos Augusto.
Março é mês de celebração na Rede de Hotéis Sabino Palace
Sexta-feira de festa para o empresário João Sabino de Moura. Os colaboradores prepararam uma grande surpresa para celebrar a passagem do seu aniversário, comemorado no dia 07 de março. Em pleno treinamento de equipe, uma pausa para cantar “parabéns pra você”, com direito a bolo, refrigerante, salgados, como manda o figurino.
O empresário João Sabino dedica-se ao ramo da hotelaria desde o ano de 1990, quando foi fundada a primeira unidade da Rede de Hotéis Sabino Palace, o Hotel Sabino Palace, em Mossoró. Atualmente, quatro excelentes hotéis formam a rede: Hotel Serrano, em Martins, Hotel Costa Atlântico, em Areia Branca, Hotel Lajedo, em Apodi, e o Sabino Palace, em Mossoró.
No próximo dia 18 de março será celebrado o aniversário de 20 anos da Rede de Hotéis Sabino Palace. A solenidade ocorrerá na sede do Sabino Palace
NO PLANETA HUMOR
Flashes do Planta Humor no Hotel Thermas realizado na ultima quinta-feira, dia 04 de março, com o humorista Luiz Neto.
Carol Fernandes, Ana Paula Pinto e Tenille Barreto.
Sr. Washington Souza com seus amigos da Capital o Publicitário Pedro Jorge e sua esposa Karina.
O casal Josy e Júnior Amorim com o Humorista Luiz Neto.
FOTOS: Fred Veras
segunda-feira, fevereiro 22, 2010
O BARQUINHO
Dia de luz
Festa de sol
E o barquinho a deslizar
No macio azul do mar
Tudo é verão
O amor se faz
Num barquinho pelo mar
Que desliza sem parar
Sem intenção nossa canção
Vai saindo desse mar
E o sol beija o barco e luz
Dias tão azuis
Volta do mar
Desmaia o sol
E o barquinho a deslizar
E a vontade de cantar
Céu tão azul
Ilhas do sul
E o barquinho é um coração
Deslizando na canção
Tudo isso é paz
Tudo isso traz
Uma calma de verão e então
O barquinho vai
A tardinha cai
O barquinho vai
Festa de sol
E o barquinho a deslizar
No macio azul do mar
Tudo é verão
O amor se faz
Num barquinho pelo mar
Que desliza sem parar
Sem intenção nossa canção
Vai saindo desse mar
E o sol beija o barco e luz
Dias tão azuis
Volta do mar
Desmaia o sol
E o barquinho a deslizar
E a vontade de cantar
Céu tão azul
Ilhas do sul
E o barquinho é um coração
Deslizando na canção
Tudo isso é paz
Tudo isso traz
Uma calma de verão e então
O barquinho vai
A tardinha cai
O barquinho vai
BOSSA NOVA
A Bossa Nova é considerada até hoje o estilo musical símbolo da cidade do Rio de Janeiro, por sua melodia, por suas letras que pregam a paz e falam da cidade e do amor por ela, e claro também por ter sido criada pelos cariocas.
Entre os criadores da Bossa Nova, nos temos Tom Jobim, Toquinho, Elis Regina, Chico Buarque, Vinicius de Moraes e tantos outros nomes da musica popular brasileira, sendo ela uma das principais músicas da MPB. E gostar de Bossa Nova é admirar o Brasil pelas letras de uma musica.
Se você curte esse estilo musical, confira aqui com agente as melhores músicas da Bossa Nova segundo o gosto do publico ouvinte.
Garota de Ipanema
Chega de Saudade
Desafinado
Águas de março
Mas que nada
samba de uma nota só
Samba do Avião
O Barquinho
Lobo Bobo
Só Danço Samba
Eu sei que vou te amar
Entre os criadores da Bossa Nova, nos temos Tom Jobim, Toquinho, Elis Regina, Chico Buarque, Vinicius de Moraes e tantos outros nomes da musica popular brasileira, sendo ela uma das principais músicas da MPB. E gostar de Bossa Nova é admirar o Brasil pelas letras de uma musica.
Se você curte esse estilo musical, confira aqui com agente as melhores músicas da Bossa Nova segundo o gosto do publico ouvinte.
Garota de Ipanema
Chega de Saudade
Desafinado
Águas de março
Mas que nada
samba de uma nota só
Samba do Avião
O Barquinho
Lobo Bobo
Só Danço Samba
Eu sei que vou te amar
RESPONSABILIDADE CIVIL. ABANDONO MORAL. REPARAÇÃO. DANOS MORAIS. IMPOSSIBILIDADE.
1. A indenização por DANO MORAL pressupõe a prática de ato ilícito, não rendendo ensejo à aplicabilidade da norma do art. 159 do Código Civil de 1916 o abandono AFETIVO, incapaz de reparação pecuniária.
2. Recurso especial conhecido e provido.
(REsp 757411 / MG ; RECURSO ESPECIAL 2005/0085464-3 Rel. Ministro FERNANDO GONÇALVES)
“A educação abrange não somente a escolaridade, mas também a convivência familiar, o afeto, amor, carinho, ir ao parque, jogar futebol, brincar, passear, visitar, estabelecer paradigmas, criar condições para que a criança se auto-afirme. Desnecessário discorrer acerca da importância da presença do pai no desenvolvimento da criança. A ausência, o descaso e a rejeição do pai em relação ao filho recém-nascido ou em desenvolvimento violam a sua honra e a sua imagem. Basta atentar para os jovens drogados e ver-se-á que grande parte deles derivam de pais que não lhe dedicam amor e carinho; assim também em relação aos criminosos. De outra parte se a inclusão no SPC dá margem à indenização por danos morais pois viola a honra e a imagem, quanto mais a rejeição do pai.”
(Processo n.º 141/1030012032-0, da Comarca de Capão da Canoa / Rio Grande do Sul)
O primeiro julgado se refere à posição do Superior Tribunal de Justiça acerca da possibilidade jurídica de indenização por abandono afetivo. O segundo é um trecho extraído da sentença publicada na com,arca de Capão da Canoa, RS. Assim como ela têm-se notícia de julgados favoráveis à tese em São Paulo e Minas Gerais (que foi reformada pelo STJ).
O abandono afetivo consiste na hipótese de um dos pais virem a faltar com seus deveres como pais, seja educando ou simplesmente servindo de referência na formação dos filhos.
Não é uma previsão legal expressa que enseje condenação em dano moral, e justamente por isso o STJ entendeu não ser possível sua incidência. Contudo, tal entendimento difere de outros julgados no país, o que abre espaço para novas ações terem decisão diversa no futuro.
Ainda que o pai, ou até mesmo a mãe, paguem pensão alimentícia regularmente, pode acontecer de serem completamente omissos no seu papel como pais. Negligência, desprezo, falta de interesse são alguns dos traços que configuram o abandono afetivo.
Desta forma, ainda que não exista um respaldo consistente na legislação, pode ocorrer de que determinado caso apresente elementos de convencimento suficientes para fundamentar uma condenação do genitor ausente.
Legislação relativa ao tema
Constituição da República Federativa do Brasil
Art. 227- É dever da família, da sociedade e do Estado assegurar à criança e ao adolescente, com absoluta prioridade, o direito à vida, à saúde, à alimentação, à educação, ao lazer, à profissionalização, à cultura, à dignidade, ao respeito, à liberdade e à convivência familiar e comunitária, além de colocá-los a salvo de toda forma de negligência, discriminação, exploração, violência, crueldade e opressão.
Art. 229 - Os pais têm o dever de assistir, criar e educar os filhos menores, e os filhos maiores têm o dever de ajudar e amparar os pais na velhice, carência ou enfermidade.
Código Civil
Art. 1566. São deveres de ambos os cônjuges:
(...)
IV - sustento, guarda e educação dos filhos;
Art. 1.634. Compete aos pais, quanto à pessoa dos filhos menores:
I - dirigir-lhes a criação e educação;
II - tê-los em sua companhia e guarda;
(...)
Estatuto da Criança e do Adolescente
Art. 19. Toda criança ou adolescente tem direito a ser criado e educado no seio da sua família e, excepcionalmente, em família substituta, assegurada a convivência familiar e comunitária, em ambiente livre da presença de pessoas dependentes de substâncias entorpecentes.
2. Recurso especial conhecido e provido.
(REsp 757411 / MG ; RECURSO ESPECIAL 2005/0085464-3 Rel. Ministro FERNANDO GONÇALVES)
“A educação abrange não somente a escolaridade, mas também a convivência familiar, o afeto, amor, carinho, ir ao parque, jogar futebol, brincar, passear, visitar, estabelecer paradigmas, criar condições para que a criança se auto-afirme. Desnecessário discorrer acerca da importância da presença do pai no desenvolvimento da criança. A ausência, o descaso e a rejeição do pai em relação ao filho recém-nascido ou em desenvolvimento violam a sua honra e a sua imagem. Basta atentar para os jovens drogados e ver-se-á que grande parte deles derivam de pais que não lhe dedicam amor e carinho; assim também em relação aos criminosos. De outra parte se a inclusão no SPC dá margem à indenização por danos morais pois viola a honra e a imagem, quanto mais a rejeição do pai.”
(Processo n.º 141/1030012032-0, da Comarca de Capão da Canoa / Rio Grande do Sul)
O primeiro julgado se refere à posição do Superior Tribunal de Justiça acerca da possibilidade jurídica de indenização por abandono afetivo. O segundo é um trecho extraído da sentença publicada na com,arca de Capão da Canoa, RS. Assim como ela têm-se notícia de julgados favoráveis à tese em São Paulo e Minas Gerais (que foi reformada pelo STJ).
O abandono afetivo consiste na hipótese de um dos pais virem a faltar com seus deveres como pais, seja educando ou simplesmente servindo de referência na formação dos filhos.
Não é uma previsão legal expressa que enseje condenação em dano moral, e justamente por isso o STJ entendeu não ser possível sua incidência. Contudo, tal entendimento difere de outros julgados no país, o que abre espaço para novas ações terem decisão diversa no futuro.
Ainda que o pai, ou até mesmo a mãe, paguem pensão alimentícia regularmente, pode acontecer de serem completamente omissos no seu papel como pais. Negligência, desprezo, falta de interesse são alguns dos traços que configuram o abandono afetivo.
Desta forma, ainda que não exista um respaldo consistente na legislação, pode ocorrer de que determinado caso apresente elementos de convencimento suficientes para fundamentar uma condenação do genitor ausente.
Legislação relativa ao tema
Constituição da República Federativa do Brasil
Art. 227- É dever da família, da sociedade e do Estado assegurar à criança e ao adolescente, com absoluta prioridade, o direito à vida, à saúde, à alimentação, à educação, ao lazer, à profissionalização, à cultura, à dignidade, ao respeito, à liberdade e à convivência familiar e comunitária, além de colocá-los a salvo de toda forma de negligência, discriminação, exploração, violência, crueldade e opressão.
Art. 229 - Os pais têm o dever de assistir, criar e educar os filhos menores, e os filhos maiores têm o dever de ajudar e amparar os pais na velhice, carência ou enfermidade.
Código Civil
Art. 1566. São deveres de ambos os cônjuges:
(...)
IV - sustento, guarda e educação dos filhos;
Art. 1.634. Compete aos pais, quanto à pessoa dos filhos menores:
I - dirigir-lhes a criação e educação;
II - tê-los em sua companhia e guarda;
(...)
Estatuto da Criança e do Adolescente
Art. 19. Toda criança ou adolescente tem direito a ser criado e educado no seio da sua família e, excepcionalmente, em família substituta, assegurada a convivência familiar e comunitária, em ambiente livre da presença de pessoas dependentes de substâncias entorpecentes.
terça-feira, fevereiro 09, 2010
BELEZA MAIS E CIA...
Euzinha aqui na campanha da Beleza e Cia.
Um espaço que indico pela seriedade dos tratamentos e ética profissional.
UTILIDADE PÚBLICA
Telefones Úteis
RÁDIOS LOCAIS
UNIVERSITÁRIA FM – 3315 2226 / 3315 2130
FM 93 RESISTÊNCIA – 3315 3201-3208-3210-3211-3212
FM 105 SANTA CLARA - 3312 1105
FM 95 ABOLIÇÃO – 3321 2512 / 3317 6139
FM 96 ALTERNATIVA – 3314 3595 / 3316 2445
FM 99 CIDADÃO – 3312 0570 / 3065 6449
AM DIFUSORA – 3317 6167 / 3316 2181- 3181
AM RURAL – 3314 1001 / 3314 3859
AM LIBERTADORA – 3321 1430
AM RPC – 3312 4618 / 3312 7260/ 3312 2265
EMISSORAS DE TV LOCAIS
TV MOSSORÓ – 3316 2270
TCM – 3315 0700
(INTER) TV CABUGI – 3316 4259
TV PONTA NEGRA – FILIAL – 3321 1362
TV TIBAU – 3316-0199
JORNAIS LOCAIS
O MOSSOROENSE – 3315 3201
DE FATO -3323 8900 /3323 8914
CORREIO DA TARDE - 3422-2757 / 3422-2777
GAZETA DO OESTE – 3314 0244
AGÊNCIAS PUBLICITÁRIAS
ALVO PROPAGANDA – 3314 5093
ESFERA COMUNICAÇÃO & MARKETING – 3061 8076
IDÉIA – 3316 2768
MAIS PROPAGANDA – 3317 3832
PAUCO PROPAGANDA – 3314 1778
PERSONAL MARKETING – 3314 1546
QUIXOTE – 3316 3784
ZUMBA PUBLICIDADE – 3314 8886
4 MÍDIA – 3316 2130
Wh6 – 3314 3458
AGÊNCIA DE COMUNICAÇÃO UERN
AGECOM – 3315 2144/ 2115
OUTROS
Hospital Tarcísio Maia…………………….3316-4050
Hospital Rafael Fernandes………………..3316-9044
Casa de Saúde de Santa Luzia…………..3316-1155
Central de Ambulância…………………….3316-2163
Aeroporto Dix-Sept Rosado………………3316-6396
Detran………………………………………3316-3022
Águas e Esgotos Caern……………………………195
Ambulância Pronto-Socorro………………………192
Cosern (Teleatendimento)……………0800-84-0800
Justiça do Trabalho……………………….3321-1396
INSS…………………………………………3316-1111
Procon………………………………………3316-2382
Plantão de Farmácias……………………………..136
Gás – Fornecimento……………………….3316-6797
Correios Agência Centro………………….3316-3274
Junta de Serviço Militar…………………..3316-2340
Hemocentro de Mossoró………………….3321-4105
S.O.S Criança………………………………3316-5708
Atendimento Fraterno…………………….3316-8050
PMM…………………………………………3316-1050
Inmetro……………………………………..3316-7033
Promotoria de Justiça……………………..3316-1156
Covisa………………………………………3321-2248
Uniped………………………………………3317-5030
Samec………………………………………3321-1060
Delegacia de Furtos e Roubos……………3321-5810
1a Delegacia de Polícia……………………3312-2466
2º Batalhão de PM…………………………3316-5000
Itep………………………………………….3321-5674
Delegacia de Defraudações e Tóxicos…..3318-1822
Delegacia de Assistência ao Menor……..3318-1196
Polícia Rodoviária…………………………..3312-1285
Hospital do 2º Batalhão da PM…………….3316-7707
Peltran ……………………………………….3318-3440
Delegacia de Plantão (18h às 6h)……….3321-1386
Delegacia de Apoio à Mulher……………..3316-2404
Corpo de Bombeiros……………………………….193
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